1999-03-13 - PORTARIA 208/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a titulo definitivo ao Municipio da Figueira da Foz de uma parcela de terreno sito na freguesia de Buarcos destinada a arruamentos.

1999-03-25 - Portaria 208/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 518/98, de 12 de Agosto (zona de caça associativa da Quinta do Vesúvio, Município de Vila Nova de Foz Côa, processo nº 994-DGF).